PRÁTICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO
EXECUÇÃO FISCAL
O curso tem como propósito capacitar jovens advogados a enfrentar desafios específicos no universo do crédito tributário com foco na maior ação dentro do contencioso judicial brasileiro: A Execução Fiscal. Dominar essa ação de cobrança fiscal é de suma importância para quem quer atuar de maneira eficiente no contencioso tributário e de todo modo na defesa do contribuinte.
A abordagem inicial do curso focará na base, entendo toda linha do tempo de formação do crédito tributário até chegar no momento de sua cobrança através da ação de Execução Fiscal. Nesse momento, avançaremos no estudo especifico sobre seus meios de defesa, seus recursos e suas estratégias processuais.
Ao longo do curso, os participantes serão guiados através de casos práticos, destacando estratégias para identificar/reconhecer as principais matérias e teses de defesa em execução fiscal.
Confira os tópicos que serão tratados ao longo das aulas:
- Formação do crédito tributário;
- Ação de execução fiscal;
- Análise da Certidão de Dívida Ativa (CDA)
- Exceção de Pré-executividade;
- Embargos a Execução Fiscal;
- Prescrição Intercorrente;
O curso será ministrado pela Professora Jamile Santana Mothé, Advogada atuante em Direito Tributário e especialista em Processo Tributário Estratégico, Pós Graduada em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense.
As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 03 de Abril 2024 e ficam disponíveis até 30 de Dezembro de 2024, contado a partir da efetivação da matrícula, quando então o acesso ao curso esgota.
A modalidade do curso é on-line e você pode assistir e rever as aulas quantas vezes desejar.
Não é permitida a gravação das aulas, seu download ou a disponibilização da senha para terceiros estranhos ao contrato.
Os materiais de apoio serão disponibilizados no formato PDF ao longo do processo de gravação das aulas e irão lhe ajudar a fixar os principais pontos de cada conteúdo ministrado.