PRÁTICA EM DIREITO PENAL MILITAR
ATUAÇÃO EM AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE CRIME MILITAR
O direito militar é o direito mais antigo do país, remonta 1808, com a chegada da corte de D. João VI ao Brasil. Muitas são os nichos de trabalho, seja em âmbito federal ou estadual, através de procedimentos ou processos. Nesse sentido, o presente curso tem como propósito preparar e capacitar jovens advogados a conhecer estes nichos de trabalhos e enfrentar desafios específicos na esfera penal castrense/militar.
A abordagem inicial do curso focará na compreensão das peculiaridades e características jurídicas de uma organização militar, para que o advogado compreenda os pilares da hierarquia e disciplina, previstos constitucionalmente e, consequentemente, tenha know-how e sinta-se à vontade a transitar pelas organizações militares, conhecer dos procedimentos, falar a mesma “língua” que a administração militar e, atuar na proteção dos interesses de seus clientes (presos) em Flagrantes de Crimes Militares.
Ao longo do curso, os participantes terão a oportunidade de ver um modelo de APFD e, consequentemente, compreender na prática a sua elaboração, requisitos, elementos essenciais de direito administrativo, processual e penal.
O advogado é peça fundamental de um APFD, pois o preso tem o direito constitucional de ser assistido durante o procedimento administrativo, além de outros direitos que serão garantidos pelos seus advogados. Desta forma, te convidamos a fazer uma imersão no direito militar e dominar o direito penal e processual penal em suas várias vertentes.
Confira mais alguns dos tópicos que serão tratados ao longo das aulas:
- Fundamentos Legais;
- O que é o crime militar e quem são os militares;
- Autoridades competentes para lavrar um APFD;
- Direitos e Garantias constitucionais do preso;
- Prerrogativas do advogado no acompanhamento do flagrante;
- Instrução Probatória e participação do advogado;
- A importância do exame de corpo de delito e principais erros;
- Perícia e cadeia de custódia da prova;
- Como relaxar um flagrante;
- Entendimento dos Tribunais e dicas!
O curso será ministrado pela Professora Lanna Saleh, Advogada, Docente, Palestrante e Conteudista; Graduada em Direito pela PUC de Campinas, 1º Tenente R2 da Força Aérea Brasileira – FAB – (Assessora Jurídica de Comando e Chefe de Investigação e Justiça da Seção de Investigação e Justiça – SIJ), Especialista em Polícia Judiciária Militar pela PMESP e pelo ETNA Instituto Educacional. Pós Graduada em Direito Tributário e Processo Tributário– CEU LAW School; Direito Penal, Processual Penal e Administrativo Militar pela UNICSUL; Direito Público pela Faculdade Legale; Pós Graduando em Perícia Criminal pela Faculdade Metropolitana; Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Militar – IBDM; membro consultora da Associação Paulista de Advogados Militaristas - APAMIL; Presidente da Comissão de Direito Militar da Subseção de Santos, membro da CDM Ipiranga, Santo Amaro e outras.. Membro do Grupo de Estudos Acadêmicos de Direito Militar.
As aulas serão ficarão disponíveis até Dezembro de 2024, contado a partir da efetivação da matrícula, quando então o acesso ao curso esgota.
A modalidade do curso é on-line e você pode assistir e rever as aulas quantas vezes desejar.
Não é permitida a gravação das aulas, seu download ou a disponibilização da senha para terceiros estranhos ao contrato.
Os materiais de apoio serão disponibilizados no formato PDF ao longo do processo de gravação das aulas e irão lhe ajudar a fixar os principais pontos de cada conteúdo ministrado.