Curso de Direito Tributário para a OAB 2ª fase - XXXII Exame de Ordem Unificado - Repescagem

Direito Tributário - 2ª Fase

de R$980,00 por R$637,00 ou 6X de R$106,17

Descrição

O CURSO

A partir de aulas focadas na preparação para a 2ª fase do Exame de Ordem, o JUS21 lançando o curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a REPESCAGEM 2ª fase do XXXII Exame de Ordem, coordenado pelo professores MARIANA MARTINS E ROBERTO GIRÃO, apresentando as técnicas para identificação da peça profissional, a estrutura para a redação de peça e os principais temas de direito material e processual para a resposta das questões discursivas.

 

O OBJETIVO:

Tem como objetivo preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas pensados para deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar. 

Curso de Direito Tributário – Repescagem para a 2ª fase do XXXII Exame de Ordem envolve:

AULAS com as mais recentes inovações legislativas e da jurisprudência dos Tribunais referência da banca da FGV;

- Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA;

- Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;

04 (QUATRO) simulados com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões;

- Cronograma INDIVIDUALIZADO, elaborado de acordo com as condições pessoais do aluno, atualizado semanalmente, com acompanhamento diário via WhatsApp pela mentoria do curso, incluindo a otimização dos estudos através da organização e gestão da disciplina e metas diárias de estudo;

- Indicação de resolução de peças de acordo com a evolução e dificuldade do aluno;

- Indicação de questões;

- Correção personalizada com parecer individual dos simulados

Obs: Ao comprar o curso, o aluno receberá 72h úteis uma ficha de inscrição individual enviada pelo e-mail cadastrado, esta deverá ser preenchida e reenviada ao endereço de e-mail, assim, em 72h úteis o aluno receberá seu primeiro plano semanal de estudo. 

Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar todas as dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;

MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF

- Módulo de APROFUNDAMENTO em Direito Material;

Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar todas as dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;

MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF

- Orientações de MARCAÇÃO do Vade Mecum;

Acelerador de vídeos;

Bloco de anotações digital, dentro da própria área do aluno.

- Semana de Revisão Intensiva, nos dias que antecedem a prova, para que você possa relembrar os PRINCIPAIS TEMAS estudados ao longo do curso;

CERTIFICADO GRATUITO de horas complementares disponibilizado após a conclusão das aulas; Importante ter o mínimo de 70% do curso assistido.         

 

CARGA HORÁRIA

O Curso é composto de 08 (oito) módulos temáticos, dividido de forma a permitir a melhor assimilação do conteúdo. O curso abrange as peças prático profissionais que podem ser cobradas na segunda fase de Direito Tributário, além da análise dos principais temas de Direito Material e Direito Processual Tributário.

 

ESTRUTURA DO CURSO

O curso é organizado de forma a permitir que o aluno evolua de forma orgânica na compreensão de todo o conteúdo, etapa por etapa, sem prejuízos de cognição.

Por isso ele é dividido pedagogicamente da seguinte forma: 

 

MÓDULO I – TUTORIAL

Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso.

MARIANA MARTINS E ROBERTO GIRÃO

 

MÓDULO II – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO

TEMA

PROFESSOR

Fontes do Direito Tributário

MARIANA MARTINS

Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos

Competência Tributária 

Princípios Tributários

Limitações ao Direito de Tributar/ Imunidades

Normas Gerais de Direito Tributário

Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias

Responsabilidade Tributária

Obrigação Tributária

Crédito Tributário/ Lançamento

Prescrição e Decadência

Administração Tributária

 

MÓDULO III – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM 

TEMA

PROFESSOR

Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes.

MARIANA MARTINS E ROBERTO GIRÃO

  

MÓDULO IV – IMPOSTOS EM ESPÉCIE

TEMA

PROFESSOR

Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação;

ROBERTO GIRÃO

Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR.

ROBERTO GIRÃO

Impostos sobre Renda: IGF e IR

MARIANA MARTINS

Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD.

Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS.

Impostos Extraordinários e Residuais.

ROBERTO GIRÃO

  

MÓDULO V - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TEMA

PROFESSOR

- Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração

ROBERTO GIRÃO

Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança

Ação Declaratória/Ação Anulatória

Ação de Consignação em Pagamento

Ação de Restituição de Indébito;

 

MÓDULO VI - TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO

TEMA

PROFESSOR

Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80

ROBERTO GIRÃO

Defesas do Executado

  

MÓDULO VII – RECURSOS

TEMA

PROFESSOR

Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores

ROBERTO GIRÃO

Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões

  

MÓDULO VIII - AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS

TEMA

PROFESSOR

Cautelar Fiscal/Ações Especiais/ Execução Fiscal

ROBERTO GIRÃO

   

Além destes módulos, teremos a nossa REVISÃO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem.

 

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO

Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

 

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo

04/03/2021

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas

Das 18:00 do dia 04/03/2021 até às 18:00 do dia 07/03/2021

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção

18:00 do dia 07/03/2021

Resultado oficial do 1º Simulado

20:00 do dia 11/03/2021

 

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo

18/03/2021

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas

Das 18:00 do dia 18/03/2021 até às 18:00 do dia 21/03/2021

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção

18:00 do dia 21/03/2021

Resultado oficial do 2º Simulado

20:00 do dia 24/03/2021

 

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo

01/04/2021

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas

Das 18:00 do dia 01/04/2021 até às 18:00 do dia 04/04/2021

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção

18:00 do dia 04/04/2021

Resultado oficial do 3º Simulado

20:00 do dia 08/04/2021

 

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo

15/04/2021

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas

Das 18:00 do dia 15/04/2021 até às 18:00 do dia 18/04/2021

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção

18:00 do dia 18/04/2021

Resultado oficial do 4º Simulado

20:00 do dia 22/04/2021

 

Observação 01: Datas passíveis de alteração em virtude da data da prova.

Observação 02: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo e horário de envio, através do sistema disponibilizado na área do aluno do JUS21. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo ou horário especificado acima ou por e-mail.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO:

As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 11 de Janeiro de 2021.

A modalidade do curso é on-line, sendo todas as aulas gravadas nos estúdios do JUS21.

Cada bloco de aula pode ser assistido até 04 (quatro) vezes, permitindo assim que você possa revisar os principais pontos da matéria ou rever partes que necessitem de uma melhor fixação de conteúdo.

Os materiais de apoio serão disponibilizados no formato PDF, ao longo do processo de gravação das aulas e irão lhe ajudar a fixar os principais pontos de cada conteúdo ministrado.

O aluno terá o prazo IMPRETERÍVEL e IMPRORROGÁVEL até a data designada para a realização da 2ª Fase do XXXII Exame de Ordem, para assistir a todas as aulas, contado a partir da efetivação da matrícula, quando então o acesso ao curso esgotará.               

PROFESSORES

GRUPO JUS21

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