Direito Tributário - 2ª Fase
O CURSO
A partir de aulas focadas na preparação para a 2ª fase do Exame de Ordem, o JUS21 lançando o curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a REPESCAGEM 2ª fase do XXXII Exame de Ordem, coordenado pelo professores MARIANA MARTINS E ROBERTO GIRÃO, apresentando as técnicas para identificação da peça profissional, a estrutura para a redação de peça e os principais temas de direito material e processual para a resposta das questões discursivas.
O OBJETIVO:
Tem como objetivo preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas pensados para deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.
O Curso de Direito Tributário – Repescagem para a 2ª fase do XXXII Exame de Ordem envolve:
- AULAS com as mais recentes inovações legislativas e da jurisprudência dos Tribunais referência da banca da FGV;
- Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
- Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
- 04 (QUATRO) simulados com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões;
- Cronograma INDIVIDUALIZADO, elaborado de acordo com as condições pessoais do aluno, atualizado semanalmente, com acompanhamento diário via WhatsApp pela mentoria do curso, incluindo a otimização dos estudos através da organização e gestão da disciplina e metas diárias de estudo;
- Indicação de resolução de peças de acordo com a evolução e dificuldade do aluno;
- Indicação de questões;
- Correção personalizada com parecer individual dos simulados
Obs: Ao comprar o curso, o aluno receberá 72h úteis uma ficha de inscrição individual enviada pelo e-mail cadastrado, esta deverá ser preenchida e reenviada ao endereço de e-mail, assim, em 72h úteis o aluno receberá seu primeiro plano semanal de estudo.
- Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar todas as dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;
- MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF
- Módulo de APROFUNDAMENTO em Direito Material;
- Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar todas as dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;
- MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF
- Orientações de MARCAÇÃO do Vade Mecum;
- Acelerador de vídeos;
- Bloco de anotações digital, dentro da própria área do aluno.
- Semana de Revisão Intensiva, nos dias que antecedem a prova, para que você possa relembrar os PRINCIPAIS TEMAS estudados ao longo do curso;
- CERTIFICADO GRATUITO de horas complementares disponibilizado após a conclusão das aulas; Importante ter o mínimo de 70% do curso assistido.
CARGA HORÁRIA
O Curso é composto de 08 (oito) módulos temáticos, dividido de forma a permitir a melhor assimilação do conteúdo. O curso abrange as peças prático profissionais que podem ser cobradas na segunda fase de Direito Tributário, além da análise dos principais temas de Direito Material e Direito Processual Tributário.
ESTRUTURA DO CURSO
O curso é organizado de forma a permitir que o aluno evolua de forma orgânica na compreensão de todo o conteúdo, etapa por etapa, sem prejuízos de cognição.
Por isso ele é dividido pedagogicamente da seguinte forma:
MÓDULO I – TUTORIAL
Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso. |
MARIANA MARTINS E ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO II – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO
TEMA |
PROFESSOR |
Fontes do Direito Tributário |
MARIANA MARTINS |
Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos |
|
Competência Tributária |
|
Princípios Tributários |
|
Limitações ao Direito de Tributar/ Imunidades |
|
Normas Gerais de Direito Tributário |
|
Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária |
|
Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias |
|
Responsabilidade Tributária |
|
Obrigação Tributária |
|
Crédito Tributário/ Lançamento |
|
Prescrição e Decadência |
|
Administração Tributária |
MÓDULO III – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM
TEMA |
PROFESSOR |
Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes. |
MARIANA MARTINS E ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO IV – IMPOSTOS EM ESPÉCIE
TEMA |
PROFESSOR |
Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação; |
ROBERTO GIRÃO |
Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR. |
ROBERTO GIRÃO |
Impostos sobre Renda: IGF e IR |
MARIANA MARTINS |
Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD. |
|
Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS. |
|
Impostos Extraordinários e Residuais. |
ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO V - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TEMA |
PROFESSOR |
- Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração |
ROBERTO GIRÃO |
Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança |
|
Ação Declaratória/Ação Anulatória |
|
Ação de Consignação em Pagamento |
|
Ação de Restituição de Indébito; |
MÓDULO VI - TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO
TEMA |
PROFESSOR |
Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80 |
ROBERTO GIRÃO |
Defesas do Executado |
MÓDULO VII – RECURSOS
TEMA |
PROFESSOR |
Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores |
ROBERTO GIRÃO |
Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões |
MÓDULO VIII - AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS
TEMA |
PROFESSOR |
Cautelar Fiscal/Ações Especiais/ Execução Fiscal |
ROBERTO GIRÃO |
Além destes módulos, teremos a nossa REVISÃO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem.
SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:
1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo |
04/03/2021 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas |
Das 18:00 do dia 04/03/2021 até às 18:00 do dia 07/03/2021 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção |
18:00 do dia 07/03/2021 |
Resultado oficial do 1º Simulado |
20:00 do dia 11/03/2021 |
2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo |
18/03/2021 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas |
Das 18:00 do dia 18/03/2021 até às 18:00 do dia 21/03/2021 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção |
18:00 do dia 21/03/2021 |
Resultado oficial do 2º Simulado |
20:00 do dia 24/03/2021 |
3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo |
01/04/2021 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas |
Das 18:00 do dia 01/04/2021 até às 18:00 do dia 04/04/2021 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção |
18:00 do dia 04/04/2021 |
Resultado oficial do 3º Simulado |
20:00 do dia 08/04/2021 |
4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo |
15/04/2021 |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas |
Das 18:00 do dia 15/04/2021 até às 18:00 do dia 18/04/2021 |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção |
18:00 do dia 18/04/2021 |
Resultado oficial do 4º Simulado |
20:00 do dia 22/04/2021 |
Observação 01: Datas passíveis de alteração em virtude da data da prova.
Observação 02: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo e horário de envio, através do sistema disponibilizado na área do aluno do JUS21. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo ou horário especificado acima ou por e-mail.
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO:
As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 11 de Janeiro de 2021.
A modalidade do curso é on-line, sendo todas as aulas gravadas nos estúdios do JUS21.
Cada bloco de aula pode ser assistido até 04 (quatro) vezes, permitindo assim que você possa revisar os principais pontos da matéria ou rever partes que necessitem de uma melhor fixação de conteúdo.
Os materiais de apoio serão disponibilizados no formato PDF, ao longo do processo de gravação das aulas e irão lhe ajudar a fixar os principais pontos de cada conteúdo ministrado.
O aluno terá o prazo IMPRETERÍVEL e IMPRORROGÁVEL até a data designada para a realização da 2ª Fase do XXXII Exame de Ordem, para assistir a todas as aulas, contado a partir da efetivação da matrícula, quando então o acesso ao curso esgotará.
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