CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A OAB 2ª FASE - XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO - REPESCAGEM

Professoras Fabiana Del Padre Tomé e Jacqueline Mayer

de R$649,00 por R$389,40 ou 4X de R$97,35


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Descrição

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A OAB 2ª FASE - XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROFESSORAS FABIANA DEL PADRE TOMÉ E JACQUELINE MAYER

I - APRESENTAÇÃO

O Curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a 2ª fase do XXVI Exame de Ordem, ministrado pelas professoras FABIANA DEL PADRE TOMÉ E JACQUELINE MAYER, foi pensado para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos, sendo constituído com aulas teóricas, práticas e simulados com correção individualizada de peças e questões, além de disponibilização do padrão de resposta e correção em vídeo.

Temos como propósito apresentar ao aluno da Repescagem a estrutura e a lógica da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, permitindo identificar o objetivo dos enunciados da peça prática e das questões e preparar o examinando para empregar as respostas no sentido exigido pela Fundação Getúlio Vargas.

O curso foi estruturado com aulas atualizadas tanto de direito material como de direito processual, sendo totalmente direcionadas para a edição do XXVI Exame de Ordem, abrangendo os conteúdos programáticos exigidos no Edital, possibilitando uma preparação ainda mais intensa e completa.

 II – ESTRUTURA DO CURSO

 O Curso Preparatório de Direito TRIBUTÁRIO – REPESCAGEM XXVI EXAME  possui a seguinte estruturação.

MÓDULO I – INTRODUÇÃO 

TEMA

QUANTIDADE DE AULAS

PROFESSORA

Marcação do código, identificação e elaboração das peças na prática tributária

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

MÓDULO II – PRÁTICA TRIBUTÁRIA 

TEMA

QUANTIDADE  DE AULAS

PROFESSORA

Mandado de Segurança

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

Ação Ordinária / Ação Declaratória e Ação Anulatória

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

Tutelas provisórias: de urgência e de evidência; antecipação de tutela recursal

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ

Compensação e Repetição de Indébito Tributário

01

JACQUELINE MAYER

Ação de Consignação em Pagamento

01

JACQUELINE MAYER

Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal

01

JACQUELINE MAYER

Exceção de pré-executividade

01

JACQUELINE MAYER

Embargos à execução fiscal e embargos de terceiro

01

JACQUELINE MAYER

Recurso de Apelação e Recurso Adesivo

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

Agravo de Instrumento e Agravo interno

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

Embargos de declaração e embargos de divergência

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

Contestação, contrarrazões e contraminuta

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

Ação Rescisória e Juizados Especiais

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ

Impugnação administrativa; Recurso voluntário; consulta fiscal

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ

ADI/ADC/ADPF/Recurso Ordinário

01

JACQUELINE MAYER

MÓDULO III – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO 

TEMA

QUANTIDADE  DE AULAS

PROFESSORA

Tributos e Espécies tributárias

 

01

JACQUELINE MAYER

Princípios constitucionais tributários

01

JACQUELINE MAYER

Competência e imunidades tributárias

01

JACQUELINE MAYER

Sujeito passivo e responsabilidade tributária

 

01

JACQUELINE MAYER

Impostos Federais e Contribuições

02

JACQUELINE MAYER

Impostos Estaduais e a Lei Complementar nº 87/96

01

JACQUELINE MAYER

Impostos Municipais e a Lei Complementar nº 116/03

 

01

JACQUELINE MAYER

Crédito e Lançamento Tributário

 

01

JACQUELINE MAYER

Suspensão e extinção do crédito tributário

01

JACQUELINE MAYER

Exclusão do crédito tributário e legislação tributária

01

JACQUELINE MAYER

Garantias e privilégios do crédito tributário; Administração tributária

01

JACQUELINE MAYER

MÓDULO IV – OFICINA DE PEÇAS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES 

TEMA

QUANTIDADE DE AULAS

PROFESSORA

Oficina de Peças

02

JACQUELINE MAYER

Resolução de Questões

02

FABIANA DEL PADRE TOMÉ  

III - ESTUDO DE PEÇAS E QUESTÕES: durante o curso serão disponibilizados diversos casos práticos e questões discursivas com padrão de resposta, objetivando reforçar e fortalecer a capacidade do aluno tanto na identificação e elaboração das respostas.

IV - SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA

- QUATRO simulados com correção individualizada das peças e questões.

Os simulados com correção individualizada serão precedidos de editais específicos, emulando o edital do XXVI Exame de Ordem, com cronogramas próprios de aplicação das provas, correção das peças e questões, publicação dos padrões de resposta, publicação dos resultados finais e correção das provas em vídeo

Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo: 17/08/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 17/08/2018 a 19/08/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 20/08/2018

Resultado oficial do 1o Simulado: 23/08/2018

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 24/08/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 24/04/2018 a 26/08/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 27/08/2018

Resultado oficial do 2º Simulado: 30/08/2018

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 31/08/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 31/08/2018 a 02/09/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 03/09/2018

Resultado oficial do 3º Simulado: 06/07/2018

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 07/09/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 07/09/2018 a 09/09/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 10/09/2018

Resultado oficial do 4º Simulado: 13/09/2018

Observação: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo de envio. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo especificado acima.

VI – GRAVAÇÃO DAS AULAS

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de até 02 (dois) dias úteis da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 06 de julho de 2018.

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, até o dia 16 de setembro de 2018, designado para a realização da  Fase do XXVI Exame de Ordem, para assistir a todas as aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

O aluno terá quatro acessos por aula gravada, no horário que lhe convier. Não é permitida a gravação das aulas, seu download ou a disponibilização da senha de acesso para terceiros estranhos ao contrato.

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