O curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a 2ª fase do 40º Exame de Ordem, ministrado pelo professor ROBERTO GIRÃO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.
O Curso de Direito Tributário para a 2ª fase do 40º Exame de Ordem envolve:
- Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA
- Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
- 04 (quatro) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;
- Cronograma único de estudo para sua preparação;
IMPORTANTE: Ao comprar o curso, o aluno receberá um contato telefônico, no número cadastrado no momento da matrícula, com todas as orientações referentes ao curso.
- Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;
- MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF.
- Orientações de MARCAÇÃO do Vade Mecum;
- Acelerador de vídeos;
- Bloco de anotações digital, dentro da própria área do aluno.
- Semana de Revisão Intensiva, nos dias que antecedem a prova, para que você possa relembrar os PRINCIPAIS TEMAS estudados ao longo do curso;
- CERTIFICADO GRATUITO de horas complementares disponibilizado após a conclusão das aulas necessário ter o mínimo de 70% do curso assistido.
ESTRUTURA DO CURSO
O curso é organizado de forma a permitir que o aluno evolua de forma orgânica na compreensão de todo o conteúdo, etapa por etapa, sem prejuízos de cognição.
Por isso ele é dividido pedagogicamente da seguinte forma:
MÓDULO 01 – TUTORIAL
TEMA |
PROFESSOR |
Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso. |
ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO 02 – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM
TEMA |
PROFESSOR |
Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes. |
ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO 03 – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO
TEMA |
PROFESSOR |
Fontes do Direito Tributário |
ROBERTO GIRÃO |
Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos |
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Competência Tributária |
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Princípios Tributários |
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Imunidades |
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Normas Gerais de Direito Tributário |
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Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária |
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Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias |
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Responsabilidade Tributária |
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Obrigação Tributária |
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Crédito Tributário/ Lançamento |
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Prescrição e Decadência |
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Administração Tributária |
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Repartição Constitucional de Receitas |
MÓDULO 04 – IMPOSTOS EM ESPÉCIE
TEMA |
PROFESSOR |
Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação; |
ROBERTO GIRÃO |
Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR. |
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Impostos sobre Renda: IGF e IR |
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Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD. |
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Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS. |
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Impostos Extraordinários e Residuais. |
MÓDULO 05 - PROCESSO TRIBUTÁRIO
TEMA |
PROFESSOR |
- Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração |
ROBERTO GIRÃO |
Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança |
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Ação Declaratória/Ação Anulatória |
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Ação de Consignação em Pagamento |
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Ação de Restituição de Indébito; |
MÓDULO 06 - TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO
TEMA |
PROFESSOR |
Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80 |
ROBERTO GIRÃO |
Defesas do Executado |
MÓDULO 07 – RECURSOS
TEMA |
PROFESSOR |
Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores |
ROBERTO GIRÃO |
Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões |
MÓDULO 08 - AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS
TEMA |
PROFESSOR |
Cautelar Fiscal/ Execução Fiscal |
ROBERTO GIRÃO |
Ações Diversas: Habeas Corpus, Habeas Data e noções de crimes tributários |
Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 40º Exame de Ordem.
SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:
1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo |
11-04-2024 (quinta-feira) |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas |
12-04-2024 (sexta-feira) até o dia 15-04-2023(segunda-feira) às 23:45h. |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção |
16-04-2023 (terça-feira) |
Resultado oficial do 1º Simulado |
19-04-2024 (sexta-feira) às 20h. |
2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo |
18-04-2024 (quinta-feira) |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas |
19-04-2024 (sexta-feira) até o dia 22-04-2023 (segunda-feira) às 23:45h. |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção |
23-04-2023 (terça-feira) |
Resultado oficial do 2º Simulado |
26-04-2023 (sexta-feira) às 20h. |
3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo |
25-04-2023 (quinta-feira) |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas |
26-04-2023 (sexta-feira) até o dia 29-04-2023 (segunda-feira) às 23:45h. |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção |
30-04-2023 (terça-feira) |
Resultado oficial do 3º Simulado |
03-05-2023 (sexta-feira) às 20h. |
4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO
Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo |
02-05-2023 (quinta-feira) |
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas |
03-05-2023 (sexta-feira) até o dia 06-05-2023(segunda-feira) às 23:45h. |
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção |
07-05-2023 (terça-feira) |
Resultado oficial do 4º Simulado |
10-05-2023 (sexta-feira) às 20h. |
Observação 01: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo e horário de envio, através do sistema disponibilizado na área do aluno do JUS21. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo ou horário especificado acima ou por e-mail.
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO:
As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 25 de março de 2024.
A modalidade do curso é on-line, sendo todas as aulas gravadas nos estúdios do JUS21.
Cada bloco de aula pode ser assistido até 04 (quatro) vezes, permitindo assim que você possa revisar os principais pontos da matéria ou rever partes que necessitem de uma melhor fixação de conteúdo.
Os materiais de apoio serão disponibilizados no formato PDF, ao longo do processo de gravação das aulas e irão lhe ajudar a fixar os principais pontos de cada conteúdo ministrado.
O aluno terá o prazo IMPRETERÍVEL e IMPRORROGÁVEL até 19 de maio de 2024, data designada para a realização da 2ª Fase do 40º Exame de Ordem, para assistir a todas as aulas, contado a partir da efetivação da matrícula, quando então o acesso ao curso esgotará.