Pós - Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal 2026 - 04 Meses

10% de desconto no PIX

R$ 1.816,00
ou 12 x R$ 151,33
MATRICULE-SE

Pós-Graduação · Direito Penal e Processual Penal

Especialização completa em
Direito Penal e Processual Penal

Pós-graduação de 4 meses com enfoque nos Direitos Humanos e na dogmática jurídica contemporânea — requisito cada vez mais valorizado nos editais de Segurança Pública.

Aulas 100% on demand, com corpo docente referência no mundo jurídico.


Este curso é para você que:

  • Busca qualificação e diferencial competitivo para o mercado de trabalho ou para a carreira pública
  • Almeja ingressar ou já atua na área de Segurança Pública e quer aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal e Processual Penal
  • Deseja pontuar na fase de títulos de concursos, como exigido pela Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis para o cargo de Delegado de Polícia
  • Procura uma pós-graduação com conteúdo aprofundado, flexível e alinhado à rotina profissional

Como funciona

Aulas On DemandAulas gravadas, liberadas conforme cronograma na área do aluno
Até 4 AcessosCada aula pode ser assistida até quatro vezes, no horário que preferir
CertificaçãoCertificado emitido nos termos da legislação vigente

Acesso liberado em até 72 horas úteis após a confirmação da matrícula, diretamente na plataforma personalizada de EAD do JUS21.


O que este curso inclui

4 Meses de duração
16 Módulos
100% Online

Conteúdo Programático

Módulo Professor(es)
1 — Introdução ao Estudo do Direito Penal e Processual Prof. Rodrigo Rabello · Prof. André Carneiro · Prof. Luiz Carlos Figueiredo
2 — Tratados Internacionais no Constitucionalismo Brasileiro Prof. André Carneiro
3 — Teoria Geral do Direito Penal e Processual Prof. Renan Marques
4 — Teoria Geral do Direito Penal e Processual Prof. Mário Canel
5 — Principais Pontos do Direito Penal — Parte Geral Prof. Renato Fazio
6 — Principais Pontos do Direito Penal — Parte Especial Prof. Renato Fazio
7 — Legislação Pertinente à Execução Penal Prof. Renato Fazio
8 — Legislação Penal e Processual Penal Especial — Parte I Prof. Renato Fazio
9 — Legislação Penal e Processual Penal Especial — Parte II Prof. Renato Fazio
10 — Legislação Penal e Processual Penal Especial — Parte III Prof. Renato Fazio
11 — Legislação Pertinente às Armas de Fogo Prof. Rodrigo Rabello · Prof. Fábio Arribas
12 — Crimes Federais Delegado PF Cledson Silva
13 — Cadeia de Custódia Profa. Gabriela Nóbrega
14 — Tópicos Relevantes do Processo Penal Prof. Renato Fazio
15 — Metodologia de Pesquisa Ten. Cel. BMPM Eduardo Araripe
16 — Didática do Ensino Superior Ten. Cel. BMPM Eduardo Araripe

O corpo docente

 
Prof. Rodrigo RabelloDireito Penal e Processual
 
Prof. André CarneiroDireito Penal e Processual
 
Prof. Luiz Carlos FigueiredoDireito Penal e Processual
 
Prof. Renan MarquesTeoria Geral do Direito Penal
 
Prof. Mário CanelTeoria Geral do Direito Penal
 
Prof. Renato FazioDireito Penal e Processual Penal
 
Prof. Fábio ArribasLegislação de Armas de Fogo
 
Delegado PF Cledson SilvaCrimes Federais
 
Profa. Gabriela NóbregaCadeia de Custódia
 
Ten. Cel. BMPM Eduardo AraripeMetodologia e Didática

Diferenciais

O diferencial deste curso Programa com plena integração e equivalência com as atividades rotineiras exercidas pelos agentes de Segurança Pública, com enfoque nos Direitos Humanos e na dogmática jurídica contemporânea — um requisito cada vez mais valorizado em editais de concurso, inclusive na fase de títulos para o cargo de Delegado de Polícia.
60%Aproveitamento mínimo exigido para conclusão
TCC OpcionalArtigo ou monografia não obrigatórios, com orientador disponível

Perguntas Frequentes

As aulas são on demand (gravadas) e ficam disponíveis na área do aluno de acordo com o cronograma informado após a matrícula. Cada aula pode ser assistida em até quatro acessos, no horário que for mais conveniente. Não é permitida a gravação das aulas, o download do conteúdo ou o compartilhamento de senha com terceiros.

Após a formalização da matrícula e confirmação do pagamento, o acesso à plataforma personalizada de EAD é liberado em até 72 horas úteis, mediante login e senha em www.jus21.com.br.

Não. O TCC não é obrigatório para a conclusão da pós-graduação. Caso opte por realizá-lo, o aluno contará com um professor orientador e deverá seguir o manual do aluno e as normas da ABNT.

É necessário o pagamento integral do curso, a apresentação da documentação exigida, a submissão à avaliação final e a obtenção de grau não inferior a 6,0 (mínimo de 60% de aproveitamento). Quem optar pelo TCC deve também entregá-lo dentro dos critérios estabelecidos.

Os certificados de conclusão são emitidos nos termos da legislação vigente e conforme as indicações do Manual do Aluno, após o cumprimento de todos os requisitos de aprovação.

Torne-se especialista em Direito Penal e Processual Penal — e saia na frente na sua carreira jurídica.