Pós-Graduação · 12 Meses · EAD
Formação aprofundada sobre a relação jurídica de consumo, os direitos básicos do consumidor e a atuação em juízo, com corpo docente especializado e conteúdo sempre atualizado.
Para advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos e candidatos a concursos com interesse em Direito do Consumidor.
| Módulo | Professor(es) |
|---|---|
| 01 — A Relação Jurídica de Consumo | Prof. Felipe Menezes |
| 02 — Princípios Fundamentais na Proteção do Consumidor e os Direitos Básicos do Consumidor | Prof. Felipe Menezes |
| 03 — Direitos Básicos do Consumidor | Prof. Felipe Menezes |
| 04 — Prevenção e Reparação de Danos Causados ao Consumidor. Proteção Contratual | Prof. Jonatas Simões |
| 05 — Prescrição e Decadência | Prof. Antônio Neto |
| 06 — Responsabilidade Civil no CDC | Prof. Felipe Menezes |
| 07 — Práticas Comerciais | Prof. Felipe Menezes |
| 08 — Sanções Administrativas e Penais | Material de atualização |
| 09 — Órgãos Administrativos | Profa. Deise Menezes |
| 10 — Da Defesa do Consumidor em Juízo | Prof. Felipe Menezes |
| 11 — O Direito do Consumidor nos Tribunais | Prof. Wanderley Sampaio |
| 12 — LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados | Profa. Ana Paula Canto |
| 13 — Didática de Ensino Superior | Prof. Eduardo Araripe |
| 14 — Metodologia de Pesquisa | Prof. Eduardo Araripe |
| Atualizações 2025/2026 | Material de atualização |
O aluno recebe o cronograma de aulas na área do aluno e tem suas aulas disponibilizadas dentro do período informado. As aulas são on demand (gravadas), com 4 acessos por aula, e ficam disponíveis imediatamente após a confirmação da matrícula.
Ao final de todas as aulas há uma única avaliação eletrônica, disponibilizada na área do aluno, sendo necessário aproveitamento mínimo de 60% para concluir a pós-graduação.
Não. O TCC não é obrigatório, mas caso o aluno opte por fazê-lo, a Faculdade aceita o artigo ou monografia, e os melhores trabalhos são lançados na revista do Jus21.
Pagamento integral do curso, apresentação da documentação exigida, encerramento dos módulos didáticos com cumprimento da carga horária mínima exigida pelo MEC, e obtenção de nota mínima 6,0 na avaliação final.
Ao concluir o curso com aproveitamento, o aluno recebe certificado de Pós-Graduação em Direito do Consumidor emitido por instituição reconhecida pelo MEC. A emissão deve ser solicitada à parte após a avaliação final e está sujeita ao pagamento de taxa de certificação, mediante envio da documentação necessária.
Após a formalização da matrícula e confirmação do pagamento, o aluno deve, em até 72 horas úteis, solicitar a liberação do curso e o acesso à plataforma de EAD pelo e-mail posjus21@gmail.com. Na área do aluno será disponibilizado o Manual do Aluno, com as informações acadêmicas e pedagógicas necessárias ao início das atividades.
Ao efetivar a matrícula, o contratante concorda com os termos do contrato de prestação de serviços educacionais, disponível em bit.ly/contratoposgraduacao. O documento assinado deve ser enviado junto com a documentação inicial indicada no Manual do Aluno.