Pontos Fundamentais - Direito penal

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MATRICULE-SE

Ementa do Curso: Pontos Fundamentais do Direito Penal - Parte Geral e Especial

Objetivo do Curso:
Este curso é ideal para quem deseja se aprofundar nos principais temas do Direito Penal, tanto na Parte Geral quanto na Parte Especial.

O curso comporta aulas da parte geral do Direito Penal, que são projetadas para serem curtas e objetivas, facilitando a compreensão rápida e eficaz dos tópicos mais relevantes.

Há ainda, a utilização de mapas mentais como ferramenta principal de ensino, o curso visa proporcionar uma assimilação visual e prática do conteúdo, tornando o aprendizado mais dinâmico e assertivo.

Metodologia:
As aulas da parte geral são gravadas e estruturadas em módulos curtos, permitindo que o aluno acesse o conteúdo de maneira flexível e no seu próprio ritmo. Cada aula é cuidadosamente planejada para abordar os temas de forma clara e concisa, garantindo que os conceitos essenciais do Direito Penal sejam transmitidos de maneira eficiente. Os mapas mentais utilizados nas aulas ajudam a sintetizar o conteúdo, facilitando a memorização e a compreensão dos temas abordados.

Conteúdo Programático:

Princípio da Insignificância:

Conceito e aplicação.

Requisitos e limitações

Nexo Causal:

Teoria da causalidade.

Análise dos diferentes nexos causais em crimes.

Crimes Tentados e Consumados:

Diferenças entre tentativa e consumação.

Requisitos para a configuração da tentativa.

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz:

Características e diferenças.

Consequências jurídicas.

Arrependimento Posterior:

Definição e aplicação prática.

Requisitos legais.

Crime Impossível:

Conceito e teorias aplicáveis.

Excludentes de tipicidade.

Erro de Tipo:

Natureza jurídica.

Exemplos práticos e jurisprudência.

Descriminante Putativa:

Definição e aplicação no Direito Penal.

Erro Quanto à Pessoa:

Distinção entre erro de tipo e erro de pessoa.

Consequências jurídicas.

Erro de Proibição:

Natureza e classificações.

Diferenças entre erro de proibição direto e indireto.

Coação Física e Coação Moral Irresistível:

Diferenças fundamentais.

Repercussões penais.

Estado de Necessidade e Legítima Defesa:

Conceito e elementos constitutivos.

Limites legais e jurisprudenciais.

Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito:

Diferenças e semelhanças.

Casos práticos e análise doutrinária.

Consentimento do Ofendido em Relação a Bem Jurídico Disponível:

Requisitos e implicações legais.

Limitações ao consentimento.

Inimputabilidade do Menor de 18 Anos:

Regras e princípios.

Reflexos penais e socioeducativos.

Inimputabilidade por Embriaguez:

Tipos de embriaguez e suas consequências.

Jurisprudência relevante.

Inimputabilidade por Dependência Química:

Definições e critérios de avaliação.

Abordagem penal e tratamento.

Concurso Material de Crimes:

Definição e aplicação.

Diferenças para o concurso formal e crime continuado.

Concurso Formal:

Características principais.

Consequências jurídicas.

Crime Continuado:

Definição e requisitos.

Aplicabilidade prática.

Erro na Execução:

Diferença entre aberratio ictus e aberratio criminis.

Exemplos e repercussões legais.

Resultado Diverso do Pretendido:

Conceito e aplicação.

Implicações no Direito Penal.

 

PARTE ESPECIAL DIREITO PENAL: PDF exclusivo com material em tabelas e legislação para te fazer entender os crimes em espécie de forma dinâmica e facilitada. Não teremos aulas desses temas, apenas, conteúdo para aprofundamento.

Conclusão:
Venha explorar e entender profundamente os temas mais relevantes do Direito Penal com nossas aulas curtas e objetivas, referente a parte geral.

Este curso é uma oportunidade única para aprimorar seus conhecimentos, utilizando métodos de ensino que facilitam a memorização e a aplicação prática.

Inscreva-se e transforme seu aprendizado com o uso de mapas mentais e abordagens diretas aos pontos chave da matéria!