Isolada – Direito Constitucional para o Concurso Unificado de Pernambuco

O Jus21 apresenta o curso Isolada de Direito Constitucional, elaborado com base no edital do Concurso Unificado de Pernambuco, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Com conteúdo atualizado, direcionado e estruturado, o curso foi planejado para abranger todas as exigências dos blocos e cargos do certame, garantindo ao candidato uma preparação completa e focada nos temas de maior incidência.

As aulas são ministradas pela Professora Rayanna Fernandes, especialista em Direito Constitucional e Carreiras Jurídicas, reconhecida por sua metodologia didática, objetiva e voltada à prática de questões da FCC.

Diferenciais do Curso

• Aulas atualizadas conforme o edital do Concurso Unificado de Pernambuco (FCC);

• Conteúdo teórico e prático com ênfase nos tópicos mais cobrados em provas;

• Materiais de apoio em PDF com resumos, esquemas e questões comentadas;

• Professora especialista em preparação para concursos jurídicos;

• Abordagem integrada com Direito Administrativo, reforçando a compreensão dos temas correlatos;

• Plataforma 100% online, com acesso ilimitado e possibilidade de assistir no próprio ritmo;

• Suporte pedagógico e espaço para dúvidas.

Plataforma

Ambiente virtual moderno e intuitivo, com:

• Aulas gravadas em alta qualidade;

• Download de PDFs e materiais complementares;

• Fórum de interação e suporte ao aluno;

• Cronograma sugerido de estudos.

Público-Alvo

Candidatos que se preparam para o Concurso Unificado de Pernambuco e desejam fortalecer seus conhecimentos em Direito Constitucional, com foco no desempenho em provas objetivas, discursivas e estudos de caso, especialmente para cargos de nível superior das áreas jurídica, administrativa, previdenciária e ambiental.

Conteúdo Programático dos blocos:

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

DIREITO CONSTITUCIONAL – BLOCO 01

10 - ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – ÁREA: JURÍDICA

• Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais;
• Vigência e eficácia das normas constitucionais;
• Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado;
• Ação direta de inconstitucionalidade;
• Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental;
• Princípios fundamentais;
• Dos direitos e garantias fundamentais:
• Dos direitos e deveres individuais e coletivos;
• Dos direitos sociais;
• Dos direitos de nacionalidade;
• Dos direitos políticos;
• Dos partidos políticos;
• Da organização do Estado:
• Da organização político-administrativa: da União;
• Dos Estados Federados;
• Das competências dos Municípios (artigo 30);
• Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos;
• Da Organização dos Poderes;
• Do Poder Legislativo: organização; atribuições; do processo legislativo;
• Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária;
• Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República;
• Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
• Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça;
• Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009 e alterações);
• Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações).

21 - ANALISTA EM GESTÃO AMBIENTAL – ESPECIALIDADE: DIREITO

Direito Constitucional

• Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais;
• Vigência e eficácia das normas constitucionais;
• Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado;
• Ação direta de inconstitucionalidade;
• Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental;

Princípios fundamentais;

Dos direitos e garantias fundamentais:

• Dos direitos e deveres individuais e coletivos;
• Dos direitos sociais;
• Dos direitos de nacionalidade;
• Dos direitos políticos;

Dos partidos políticos;

Da organização do Estado:

• Da organização político-administrativa: da União;
• Das competências da União, dos Estados e dos Municípios;

 

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos;

Da Organização dos Poderes;

Do Poder Executivo:

• Do Presidente e do Vice-Presidente da República;
• Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República;

Do Poder Legislativo:

• Organização;
• Atribuições;
• Do processo legislativo;

Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária;

Do Poder Judiciário:

• Disposições gerais;
• Do Supremo Tribunal Federal;
• Do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência;
• Do Superior Tribunal de Justiça.

 

33 - ANALISTA JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIO

Direito Constitucional

Princípios fundamentais;

• Ações Constitucionais:

Habeas corpus;

Habeas data;

Mandado de segurança;

Mandado de injunção;

Ação popular;

Ação civil pública;

• Controle de constitucionalidade:

Sistemas difuso e concentrado;

Ação direta de inconstitucionalidade;

Ação declaratória de constitucionalidade;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental;

Súmula vinculante;

Repercussão geral;

• Direitos e garantias fundamentais:

Direitos e deveres individuais e coletivos;

Direitos sociais;

Direitos de nacionalidade;

Direitos políticos;

Partidos políticos;

• Organização do Estado:

Organização político-administrativa: disposições gerais;

Bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

Intervenção federal;

• Administração Pública:

Disposições gerais;

Servidores públicos;

Disposições sobre acumulação de cargos;

• Organização dos Poderes; Poder Executivo:

Atribuições e responsabilidades do Presidente da República;

• Poder Legislativo:

Órgãos e atribuições;

Processo legislativo;

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária;

• Poder Judiciário:

Disposições gerais;

Supremo Tribunal Federal;

Conselho Nacional de Justiça;

Superior Tribunal de Justiça;

Conselho da Justiça Federal;

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

• Funções essenciais à Justiça:

Ministério Público;

Advocacia Pública;

Advocacia;

Defensoria Pública;

• Ordem Econômica e Financeira:

Princípios gerais da atividade econômica;

• Finanças Públicas:

Normas gerais;

Dos orçamentos;

• Da Seguridade Social:

Disposições gerais;

Da Saúde;

Da Previdência Social;

Da Assistência Social

 

40 – ANALISTA DE GESTÃO EM METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL – ESPECIALIDADE: ANALISTA JURÍDICO

Direito Constitucional

• Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais;
• Vigência e eficácia das normas constitucionais;
• Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado;
• Ação direta de inconstitucionalidade;
• Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental;
• Princípios fundamentais;
• Dos direitos e garantias fundamentais:
• Dos direitos e deveres individuais e coletivos;
• Dos direitos sociais;
• Dos direitos de nacionalidade;
• Dos direitos políticos;
• Dos partidos políticos;
• Da organização do Estado:
• Da organização político-administrativa: da União;
• Das competências da União, dos Estados e dos Municípios;
• Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos;
• Da Organização dos Poderes;
• Do Poder Executivo:
• Do Presidente e do Vice-Presidente da República;
• Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
• Do Poder Legislativo:
• Organização;
• Atribuições;
• Do processo legislativo;
• Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária;
• Do Poder Judiciário:
• Disposições gerais;
• Do Supremo Tribunal Federal;
• Do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência;
• Do Superior Tribunal de Justiça.

 

DIREITO CONSTITUCINAL BLOCO 02

 

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DOS ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE

32 - ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

 NOÇÕES DE DIREIO CONSTITUCIONAL

• A Constituição:
• Conceito;
• Classificação;
• Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988;
• Direitos e Garantias Fundamentais:
• Direitos e deveres individuais e coletivos;
• Direitos sociais;
• Da nacionalidade;
• Direitos políticos;
• Organização do Estado;
• Administração Pública:
• Dos servidores públicos;
• Organização dos Poderes:
• Poder Legislativo:
• Atribuições e competência do Congresso Nacional;
• Processo legislativo;
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária;
• Poder Executivo:
• Atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
• Poder Judiciário:
• Disposições gerais;
• Supremo Tribunal Federal;
• Conselho Nacional de Justiça;
• Superior Tribunal de Justiça;
• Conselho da Justiça Federal;
• Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
• Competência dos Tribunais;
• Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
• Tributação e Orçamento:
• Sistema Tributário Nacional;
• Da Seguridade Social:
• Disposições gerais;
• Da Saúde;
• Da Previdência Social;
• Da Assistência Social.

41 – GESTOR GOVERNAMENTAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRATIVA

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

• A Constituição:
• Conceito;
• Classificação;
• O Constitucionalismo;
• Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988;
• Direitos e Garantias Fundamentais:
• Direitos e deveres individuais e coletivos;
• Direitos sociais;
• Da nacionalidade;
• Direitos políticos;
• Organização do Estado;
• Administração Pública:
• Dos servidores públicos;
• Organização dos Poderes:
• Poder Legislativo:
• Atribuições e competência do Congresso Nacional;
• Processo legislativo;
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária;
• Poder Executivo:
• Atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
• Poder Judiciário:
• Disposições gerais;
• Supremo Tribunal Federal;
• Tributação e Orçamento:
• Sistema Tributário Nacional.

 

Informações importantes:

TAXA DE INSCRIÇÃO

R$ 130,00 (cento e trinta reais) para os Cargos/Áreas/Especialidades de Ensino Superior Completo (exceto para os cargos de Gestor Governamental;

R$ 190,00 (cento e noventa reais) para os Cargos/Áreas/Especialidades de Gestor Governamental;

R$ 90,00 (noventa reais) para os Cargos/Áreas/Especialidades de Ensino Médio Completo;

O certame será realizado em 10 municípios: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Floresta, Palmares, Petrolina, Recife e Salgueiro.

As Provas Objetivas e as Provas Discursivas:
a) Dia 14/12/2025 Cargos/Áreas/Especialidades/Qualifi cação do BLOCO 1 – NÍVEL SUPERIOR - FORMAÇÃO ESPECÍFICA, no período da MANHÃ

b) Dia 21/12/2025 Cargos/Áreas/Especialidades/Qualifi cação do BLOCO 2 – NÍVEL SUPERIOR - FORMAÇÃO GERAL, no período da MANHÃ.

c) Dia 21/12/2025 Cargos/Áreas/Especialidades do BLOCO 3 – NÍVEL MÉDIO, no período da TARDE;