Curso de Direito Tributário para a OAB 2ª Fase - XXV Exame de Ordem Unificado

PROFESSORAS FABIANA DEL PADRE TOMÉ E JACQUELINE MAYER

de R$442,00 por R$265,05 ou 3X de R$88,35

Descrição

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A OAB 2ª FASE - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROFESSORAS FABIANA DEL PADRE TOMÉ  E JACQUELINE MAYER

I - APRESENTAÇÃO

 

O Curso de DIREITO TRIBUTÁRIO  para a 2ª fase do XXV Exame de Ordem, ministrado pelas professoras FABIANA DEL PADRE TOMÉ  E JACQUELINE MAYER, foi pensado para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos, sendo constituído com aulas teóricas, práticas e simulados com correção individualizada de peças e questões, além de disponibilização do padrão de resposta e correção em vídeo.

 

Temos como propósito apresentar ao aluno da Repescagem a estrutura e a lógica da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, permitindo identificar o objetivo dos enunciados da peça prática e das questões e preparar o examinando para empregar as respostas no sentido exigido pela Fundação Getúlio Vargas.

 

O curso foi estruturado com aulas atualizadas tanto de direito material como de direito processual, sendo totalmente direcionadas para a edição do XXV Exame de Ordem, abrangendo os conteúdos programáticos exigidos no Edital, possibilitando uma preparação ainda mais intensa e completa.

 

 II – ESTRUTURA DO CURSO

 

O Curso Preparatório de Direito TRIBUTÁRIO – XXV EXAME  possui a seguinte estruturação.

 

– 34 Aulas específicas de  DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO para a confecção das principais peças exigidas na 2ª fase do Exame de Ordem e resolução das questões discursivas, dividas nos seguintes módulos:

 

MÓDULO I – INTRODUÇÃO

 

TEMA

QUANTIDADE DE AULAS

PROFESSORA

MARCAÇÃO DO CÓDIGO

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   


 

 MÓDULO II – PRÁTICA TRIBUTÁRIA

 

TEMA

QUANTIDADE  DE AULAS

PROFESSORA

As peças na Prática Tributária: identificação e elaboração

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Mandado de Segurança

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Ação Declaratória e Ação Anulatória

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Repetição do Indébito Tributário

01

JACQUELINE MAYER

Consignação em Pagamento

01

JACQUELINE MAYER

Exceção de pré-executividade, embargos à execução fiscal e embargos de terceiro

01

JACQUELINE MAYER

Recurso de Apelação e Recurso Adesivo

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Agravo de Instrumento e Agravo interno

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Embargos de declaração e embargos de divergência

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário 

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Contestação, contrarrazões e contraminuta

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

 

 

MÓDULO III – PROCESSO TRIBUTÁRIO

 

TEMA

QUANTIDADE  DE AULAS

PROFESSORA

Processo administrativo e Processo judicial tributário

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Impugnação administrativa; recurso voluntário; consulta fiscal

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Tutelas provisórias: de urgência e de evidência; antecipação de tutela recursal

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Execução Fiscal  - Lei nº 6.830/80

01

JACQUELINE MAYER

Medida Cautelar Fiscal

01

JACQUELINE MAYER

ADI/ADC/ADPF/Recurso ordinário

01

JACQUELINE MAYER


 

MÓDULO IV – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO

 

 

TEMA

QUANTIDADE  DE AULAS

PROFESSORA

Espécies tributárias

 

01

JACQUELINE MAYER

Princípios constitucionais tributários

01

JACQUELINE MAYER

Competência e imunidades tributárias

01

JACQUELINE MAYER

Sujeito passivo e responsabilidade tributária

 

01

JACQUELINE MAYER

Impostos Federais

02

JACQUELINE MAYER

Impostos Estaduais e a Lei Complementar nº 87/96

01

JACQUELINE MAYER

Impostos Municipais e a Lei Complementar nº 116/03

 

01

JACQUELINE MAYER

Crédito e Lançamento Tributário

 

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Suspensão e extinção do crédito tributário

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Exclusão do crédito tributário e legislação tributária

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Garantias e privilégios do crédito tributário; Administração tributária

01

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

 

MÓDULO V – OFICINA DE PEÇAS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

 

TEMA

QUANTIDADE DE AULAS

PROFESSORA

Oficina de Peças

02

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   

Resolução de Questões

02

FABIANA DEL PADRE TOMÉ   


 

 

III - ESTUDO DE PEÇAS E QUESTÕES: durante o curso serão disponibilizados diversos casos práticos e questões discursivas com padrão de resposta, objetivando reforçar e fortalecer a capacidade do aluno tanto na identificação e elaboração das respostas.

 

IV - SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA:

 

 - QUATRO simulados com correção individualizada das peças e questões.

 

Os simulados com correção individualizada serão precedidos de editais específicos, emulando o edital do XXV Exame de Ordem, com cronogramas próprios de aplicação das provas, correção das peças e questões, publicação dos padrões de resposta, publicação dos resultados finais e correção das provas em vídeo.

 

Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

 

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo: 26/04/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 27/04/2018 a 29/04/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 30/04/2018

Resultado oficial do 1o Simulado: 04/05/2018

 

 

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 04/05/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 04/05/2018 a 06/05/2018 

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 07/05/2018

Resultado oficial do 2o Simulado: 11/05/2018

 

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 11/05/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 11/05/2018 a 13/05/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 14/05/2018

Resultado oficial do 3o Simulado: 18/05/2018

 

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 18/05/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 18/05/2018 a 20/05/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 21/05/2018

Resultado oficial do 4o Simulado: 25/05/2018

 

Observação: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo de envio. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo especificado acima.

 

V – GRAVAÇÃO DAS AULAS

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de até 02 (dois) dias úteis da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

 

As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 08 de abril de 2018.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, até o dia 27 de Maio de 2018, designado para a realização da 2ª Fase do XXV Exame de Ordem, para assistir a todas as aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

 

O aluno terá dois acessos por aula gravada, no horário que lhe convier. Não é permitida a gravação das aulas, seu download ou a disponibilização da senha de acesso para terceiros estranhos ao contrato.

 

PROFESSORES

GRUPO JUS21

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