CURSO DE DIREITO PENAL PARA A OAB 2ª FASE - XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – REPESCAGEM

Professores Geovane Moraes, Taciana Giaquinto e Anderson Costa

de R$649,00 por R$584,10 ou 5X de R$116,82


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Descrição

CURSO DE DIREITO PENAL PARA A OAB 2ª FASE - XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – REPESCAGEM - PROFESSORES GEOVANE MORAES, TACIANA GIAQUINTO E ANDERSON COSTA

 

I – APRESENTAÇÃO

 

O Curso de DIREITO PENAL para a 2ª fase do XXVI Exame de Ordem - Repescagem, ministrado pelos professores GEOVANE MORAES, TACIANA GIAQUINTO E ANDERSON COSTA, foi pensado para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos, sendo constituído com aulas teóricas, práticas e simulados com correção individualizada de peças e questões, além de disponibilização do padrão de resposta e correção em vídeo.

 

Temos como propósito apresentar ao aluno da Repescagem a estrutura e a lógica da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, permitindo identificar o objetivo dos enunciados da peça prática e das questões e preparar o examinando para empregar as respostas no sentido exigido pela Fundação Getúlio Vargas.

 

O curso foi estruturado com aulas atualizadas, tanto de direito material como de direito processual, sendo totalmente direcionadas para a edição do XXVI Exame de Ordem, abrangendo os conteúdos programáticos exigidos no Edital, possibilitando uma preparação ainda mais intensa e completa.

II – ESTRUTURA DO CURSO

O Curso Preparatório de DIREITO PENAL – REPESCAGEM XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO possui a seguinte estruturação.

48 Aulas específicas DE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL para a confecção das principais peças exigidas na 2ª fase do Exame de Ordem e resolução das questões discursivas, dividas nos seguintes módulos:

MÓDULO I 

TEMA

PROFESSOR

TUTORIAL E LINHA DO TEMPO DO PROCESSO PENAL COM INDICAÇÃO DO MOMENTO DE APLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS

GEOVANE MORAES

TUTORIAL MARCAÇÃO VADE MECUM

TACIANA GIAQUINT0

 MÓDULO II – FASE PRÉ-PROCESSUAL 

TEMA

PROFESSOR

Tipos de prisões. Prisão em Flagrante, Prisão, Preventiva e Temporária

ANDERSON COSTA

Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória, Revogação da Preventiva e Temporária.

ANDERSON COSTA

 MÓDULO III – PROCESSO DE CONHECIMENTO 

TEMA

PROFESSOR

Oferecimento da peça acusatória e rejeição liminar e Citação do réu

GEOVANE MORAES

Preliminares Processuais

GEOVANE MORAES

Tipos de Ação e Queixa-crime

TACIANA GIAQUINTO

Defesas Prévias ou Preliminares

TACIANA GIAQUINTO

Resposta à acusação, Exceções e Memoriais

GEOVANE MORAES

 MÓDULO IV – FASE RECURSAL 

TEMA

PROFESSOR

Recurso em Sentido Estrito (RESE), Apelação e Contrarrazões de RESE e Apelação

GEOVANE MORAES

Carta testemunhável, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes e de Nulidade

TACIANA GIAQUINTO

 MÓDULO V – EXECUÇÃO DA PENA 

TEMA

PROFESSOR

Agravo em Execução e Contrarrazões de Agravo

TACIANA GIAQUINTO

 MÓDULO VI – AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS CONSTITUCIONAIS 

TEMA

PROFESSOR

Revisão Criminal e Justificação

TACIANA GIAQUINTO

Mandado de Segurança e Habeas Corpus

TACIANA GIAQUINTO

Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravo

TACIANA GIAQUINTO

 MÓDULO VII – LEGISLAÇÃO ESPECIAL 

TEMA

PROFESSOR

Lei 8.137/90 – Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo

GEOVANE MORAES

Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica

GEOVANE MORAES

Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

GEOVANE MORAES

Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal

TACIANA GIAQUINTO

Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais

TACIANA GIAQUINTO

Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha

TACIANA GIAQUINTO

Lei 11.343/06 – Lei de Drogas

ANDERSON COSTA

 MÓDULO VIII – TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 

TEMA

PROFESSOR

Analise dos Principais Crimes da Parte Especial do Código Penal

ANDERSON COSTA

Prescrição, Mutatio Libelli e Emendatio Libelli

ANDERSON COSTA

Prova Ilícita

TACIANA GIAQUINTO

Competência

TACIANA GIAQUINTO

Teoria Geral dos Recursos

GEOVANE MORAES

III - ESTUDO DE PEÇAS E QUESTÕES: durante o curso serão disponibilizados diversos casos práticos e questões discursivas com padrão de resposta, objetivando reforçar e fortalecer a capacidade do aluno tanto na identificação e elaboração das respostas.

IV - SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA

- QUATRO simulados com correção individualizada das peças e questões.

Os simulados com correção individualizada serão precedidos de editais específicos, emulando o edital do XXVI Exame de Ordem, com cronogramas próprios de aplicação das provas, correção das peças e questões, publicação dos padrões de resposta, publicação dos resultados finais e correção das provas em vídeo

Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo: 17/08/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 17/08/2018 a 19/08/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 20/08/2018

Resultado oficial do 1o Simulado: 23/08/2018

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 24/08/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 24/04/2018 a 26/08/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 27/08/2018

Resultado oficial do 2o Simulado: 30/08/2018

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 31/08/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 31/08/2018 a 02/09/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 03/09/2018

Resultado oficial do 3o Simulado: 06/07/2018

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 07/09/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 07/09/2018 a 09/09/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 10/09/2018

Resultado oficial do 4o Simulado: 13/09/2018

Observação: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo de envio. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo especificado acima.

V – AULAS DE REVISÃO: Na semana que antecede a prova serão realizadas 04 (quatro) aulas de revisão, com transmissão ao vivo e posterior disponibilização na área do aluno objetivando refinar ainda mais toda a preparação realizada ao longo do curso.

VI – GRAVAÇÃO DAS AULAS

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de até 02 (dois) dias úteis da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 29 de junho de 2018.

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, até o dia 16 de setembro de 2018, designado para a realização da  Fase do XXVI Exame de Ordem, para assistir a todas as aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

O aluno terá quatro acessos por aula gravada, no horário que lhe convier. Não é permitida a gravação das aulas, seu download ou a disponibilização da senha de acesso para terceiros estranhos ao contrato.

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