Material Gratuito | Até onde pode ir a força do Estado?

Quinta, 27 de agosto de 2026

 

Até onde pode ir a atuação do Estado no combate à criminalidade sem ultrapassar os limites impostos pelo Direito?

Neste artigo, André Carneiro de Albuquerque e Geovane Moraes Bringel analisam a relação entre punição, autoridade, coerção e Estado de Direito, discutindo como o poder estatal pode ser utilizado de forma firme e efetiva sem se transformar em arbitrariedade.

A partir de reflexões sobre segurança pública, organizações criminosas, excepcionalidade, legitimidade e limites jurídicos da força, o artigo também aborda a experiência de El Salvador e o risco de transformar medidas excepcionais em práticas permanentes.

Um conteúdo para refletir sobre uma questão fundamental: como o Estado pode exercer sua força sem perder aquilo que o diferencia do próprio poder criminoso?

Baixe gratuitamente o artigo e confira a análise completa.

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