ESCALA F DO DIREITO PENAL: COMO NASCE O NOVO AUTORITARISMO

Segunda, 8 de dezembro de 2025

Este artigo examina a Escala F no Direito Penal como instrumento de análise do surgimento e da normalização de práticas autoritárias no campo punitivo. A partir de fundamentos da psicologia social e da teoria crítica, o estudo investiga como discursos de medo, intolerância e punitivismo moldam políticas criminais, ampliam o poder repressivo do Estado e fragilizam garantias fundamentais. A pesquisa propõe uma reflexão sobre os riscos do autoritarismo penal no contexto contemporâneo e seus impactos sobre a democracia e os direitos fundamentais.